A imensa geração de lixo se tornou maiores desafios ambientais para o Brasil.
Segundo os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais (ABRELPE) de 2018, cada brasileiro gera em média 1,04 kg de resíduo
por dia, parece pouco, mas isso corresponde a mais de 216,6 mil toneladas por
dia, e a 79 milhões de toneladas por ano, e isso apenas de resíduos
sólidos urbanos (gerado em residências e em vias públicas). E para onde
vai tanto lixo?
Boa parte disso, cerca de 40,5% recebem disposição inadequada,
indo para lixões (que recebem 17,5%) ou aterros controlados (que recebem
23%), podendo causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente. Coletar
o lixo numa residência e depois despejá-lo nesses locais não é uma solução,
isso nada mais é do que transferir o problema de um lugar para outro. E estamos
enviando mais de 80 mil toneladas diárias de resíduos para locais impróprios.
Sem contar que cerca de 20 mil toneladas diárias (cerca de 8%) se quer são
coletadas, provavelmente acabam indo para terrenos baldios ou depósitos
clandestinos. Considerando a parcela que vai para os lixões ou aterros
controlados mais a quantidade não coletada, o cenário é ainda pior: mais da
metade do lixo produzido no país, 51%, vai para locais não adequados.
Os aterros
sanitários, visto como forma mais adequada e segura, recebem 118,631 mil
toneladas de resíduos diariamente, 59,5% do total coletado. Mas mesmo
enterrando o lixo em aterros sanitários, não é a melhor opção.
Existem
soluções técnicas e economicamente viáveis e já consolidadas para ajudar a
resolver este problema, como o reaproveitamento, reciclagem e a compostagem.
Essas soluções são amplamente divulgadas e todos já as conhecem, inclusive
desde 2010 tornou lei. Mas apenas 3% do lixo é reciclado no Brasil. E embora a
monstruosa quantidade de lixo que é produzida, o contraste é tão grande que
segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
falta materiais para os catadores de materiais reciclados trabalhar.
Precisamos
criar uma nova formação de ideia sobre o lixo, urgentemente precisamos passar a
ter outro tipo de mentalidade, e parar de achar que resíduo é algo para ser
jogado fora, e enxergar os resíduos sólidos, não como um material descartável,
mas sim como matéria prima. Além de trazer vantagens ambientais e sociais,
adotar estas medidas pode trazer benefícios bilionários: para se ter uma ideia,
segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o Brasil perde R$ 8
bilhões anualmente por não reciclar!
Vendo a
dramática gestão de resíduos sólidos no Brasil, a sensação que dá é que não
existe leis para mudar essa realidade. Mas apenas para citar como exemplo, a
partir de 1998, a Lei de Crimes Ambientais, em seu art. 54, diz é crime
ambiental causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou
possam resultar em danos à saúde humana. Em 2007, a Lei de Diretrizes Nacionais
para o Saneamento Básico, obriga os Municípios a criarem um plano municipal de
saneamento básico, incluindo o manejo de resíduos sólidos realizados de formas
adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Em 2010, foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tinha como meta
encerrar e recuperar todos os lixões no país até 2014, e em seu art. 47 deixa
explicito que é proibido o lançamento in natura a céu aberto de resíduos ou
rejeito.
O incrível
é que existe toda essa conjuntura de leis, muito bem elaboradas por sinal,
porém que não são cumpridas. Políticos vêm concentrando esforços para prorrogar
o prazo de cumprimento dessas legislações. Estão deixando de assumir suas
responsabilidades. Isso evidencia um triste drama também na política ambiental
brasileira. O que sem dúvida influencia no péssimo cenário que temos em relação
ao lixo.
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