TUDO RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS

O que é um resíduo sólido perigoso? Por que eles são considerados perigosos? Quais perigos podem apresentar a saúde humana e ao meio ambiente? Quais são as características que definem se um resíduo é perigoso ou não? Quais exemplos de produtos que usamos no dia a dia, após o uso, se tornarão resíduos sólidos perigosos? E o mais importante: como descartá-los adequadamente, evitando assim riscos à saúde humana e ao meio ambiente? São essas perguntas que esta matéria visa responder.

O QUE É UM RESÍDUO SÓLIDO NÃO PERIGOSO E O QUE É RESÍDUO SÓLIDO PERIGOSO

Existem muitas definições diferentes para estes tipos de resíduos, o conceito aqui apresentado é baseado na norma 10004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pois essa norma classifica-os em: resíduos sólidos perigosos e resíduos sólidos não perigosos, e ainda subdivide os não perigosos em: não inertes e inertes.

De um modo geral todos são algum material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. O que os diferem são os perigos que podem apresentar ao homem e ao meio ambiente. Segundo a ABNT 10004 os não perigosos e não inertes não apresentam periculosidade, mas podem ter propriedades, tais como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água, ou seja, podem interagir com o meio ambiente. São exemplos os resíduos orgânicos (são biodegradáveis, se decompõem, e a decomposição é uma reação em que ocorre a transformação da matéria orgânica – como solução, essa classe podem ser compostada). Já os inertes são resíduos que não interagem como o meio ambiente, se mantém inertes, inativos, ou seja, não sofrem reações físicas, químicas ou biológicas. Eles não se degradam rapidamente e, por isso, não afetam o meio ambiente. Mas ocupam espaço, como por exemplo: vidros, plásticos e entulhos (como solução eles podem ser reciclados).

Já o conceito de resíduo sólido perigoso baseia-se no grau de nocividade que representa para o homem e o meio ambiente. De acordo com a norma 10004/2004 da ABNT os resíduos sólidos perigosos são assim classificados, pois apresentam periculosidade, ou seja, uma característica apresentada por um resíduo, que em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices e/ou riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

Portanto, se operado de maneira correta não há perigos, mas se ocorrer o contrário poderá gerar acidentes ou prejuízos à saúde humana, dos animais, e do meio ambiente, o que inclui a contaminação da água, do solo e do ar. 

CARACTERÍSTICAS QUE DEFINEM SE UM RESÍDUO SÓLIDO É PERIGOSO OU NÃO

Como visto acima, um resíduo perigoso é assim classificado, pois pode apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Mas, o que define se um resíduo sólido é perigoso? De acordo com a ABNT 10004/2004, um resíduo sólido é caracterizado com perigoso se for: inflamável, corrosivo, reativo, tóxico ou patogênico. Desta forma, um resíduo sólido será considerado perigoso, se possuir uma dessas cinco características, explicadas melhor abaixo:

  

• Inflamabilidade: podem entrar em combustão facilmente ou até de forma espontânea; 
  
• Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos, devido suas características ácidas;  
• Reatividade: reagem com outras substâncias de forma violenta e imediata, podendo liberar calor e energia; 
• Toxicidade: agem sobre organismos vivos, provocando danos a suas estruturas biomoleculares, podem incluir aspectos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, entre outros.  
• Patogenicidade: apresentam características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas toxinas, capazes de produzir doenças em homem e animais. 

  

Vale ressaltar que também existem os resíduos radioativos, que emitem radiações ionizantes e podem ser a causa de acidentes radiológicos e nucleares, mas estes são de competência exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

IDENTIFIQUE QUAIS RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO PERIGOSO E SAIBA POR QUE SÃO PERIGOSOS

Abaixo são alguns dos resíduos sólidos perigosos mais comuns.

• Pilhas e baterias: as pilhas e baterias possuem diferentes composições, no entanto, em especial as que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio apresentam sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente, se descartadas incorretamente, pois esses são metais tóxicos. 

• Lâmpadas fluorescentes: a lâmpada fluorescente é composta por um metal pesado altamente tóxico, o mercúrio. Um detalhe importante é que quando intacta não oferece perigo, apenas se quebrada, queimada ou descartada em aterros sanitários, devido à liberação de vapor de mercúrio, poluente imediato do meio ambiente. E para se ter uma noção do perigo, recentemente o mercúrio foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das 10 substâncias químicas mais perigosas do mundo. Além disso, está e vigor o Tratado de Minamata, que visa banir o mercúrio até 2020.

• Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado: conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA) trata-se de um resíduo tóxico persistente, perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não gerenciado de forma adequada: pouco biodegradável, a substância leva muito tempo para ser absorvida pela natureza.

• Pneus inservíveis: os pneus inservíveis são aqueles que apresentam danos irreparáveis em sua estrutura. A disposição final de pneus se tornou um problema ambiental no mundo inteiro, pois não resolve o problema.  Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), em 2012 foram produzidos 62,6 milhões de pneus. Conforme Zilda Velozo (Gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente) o descarte inadequado de pneus causa vários problemas ambientais, como o assoreamento dos rios (diminui a profundidade dos rios, facilitando enchentes). O risco de incêndio decorrente da queima de pneus também pode ser outro sério problema, pois a queima libera diversos gases na atmosfera, como monóxido de carbono, metais pesados e dioxinas e furanos (substâncias cancerígenas e uma das mais tóxicas existentes), entre outros, e tem grande potencial para se tornar um criadouro e abrigo do mosquito da dengue. 

• Embalagens de Agrotóxicos: de acordo com o artigo 2° da Lei Federal n° 7.802/1989, entende-se por agrotóxicos os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento. Conforme o artigo 33° da Política Nacional de Resíduos Sólidos constitui resíduo perigoso os agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso. A destinação inadequada das embalagens vazias de agrotóxicos e dos resíduos nelas existentes causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana. O Ministério do Meio Ambiente explica que, quando utilizado um agrotóxico, independente do modo de aplicação, possui grande potencial de atingir o solo e as águas, principalmente devido aos ventos e à água das chuvas, que promovem a deriva, a lavagem das folhas tratadas, a lixiviação e a erosão. Além disso, qualquer que seja o caminho do agrotóxico no meio ambiente, invariavelmente o homem é seu potencial receptor. 

• Eletrônicos e seus componentes: segundo o livro “Resíduos Sólidos”, publicado pela Secretari do Meio Ambiente (SMA, 2010), resíduo eletroeletrônico é todo o resíduo resultante da rápida obsolescência de equipamentos eletroeletrônicos. Os equipamentos eletroeletrônicos são de pequeno e grande porte e incluem todos os dispositivos de informática, som, vídeo, telefonia, brinquedos e outros, os equipamentos da linha branca, como geladeiras, lavadoras e fogões, pequenos dispositivos como ferros de passar, secadores, ventiladores, exaustores e outros equipamentos. O Manual de Resíduos Sólidos do MMA (2010) traz como exemplos, também os televisores, rádios, telefones celulares, eletrodomésticos portáteis, todos os equipamentos de microinformática, filmadoras, ferramentas elétricas, DVDs, brinquedos eletrônicos, entre outros. No livro “Resíduos Sólidos”, publicado pela SMA (2010), diz que um resíduo eletroeletrônico tem muitos componentes, desde elementos químicos simples a hidrocarbonetos complexos. Os metais são os elementos químicos mais encontrados. Em muitos equipamentos este número chega a mais de 70 diferentes tipos de metais.  As principais substâncias perigosas presentes nos eletroeletrônicos e seus os potencias riscos à saúde humana são relacionados na tabela abaixo.

Substâncias perigosas presentes nos eletroeletrônicos e seus os potencias riscos à saúde humana. Fonte: Secretaria do Meio Ambiente.

• Frascos e restos de medicamentos: de acordo com a publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre Logística Reversa, aplicada ao setor de medicamentos “o descarte inadequado de medicamentos impõe riscos consideráveis para a saúde humana e para o meio ambiente de uma maneira geral. Diversos estudos em âmbito internacional têm apontado para o fato que o descarte não judicioso de medicamentos vencidos ou sobras, feito pela população em geral, no lixo comum ou na rede pública de esgoto, traz consequências em termos da agressão ao meio ambiente e à saúde humana. Dentre os efeitos associados à presença de resíduos de certos medicamentos no meio ambiente, a literatura especializada aponta riscos como a contaminação da água, do solo, da flora e da fauna. Além disso, há claramente o risco direto à saúde de pessoas que possam reutilizá-los por acidente ou mesmo intencionalmente”.

COMO FAZER DESCARTE SEGURO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS?

Os resíduos sólidos perigosos devem ser entregues aos seus respectivos fabricantes ou importadores por meio da logística reversa, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/2010). Alguns resíduos são exigidos o retorno aos fabricantes e importadores desde 1999, como é o caso das pilhas e baterias e pneus inservíveis. De acordo com o Ministério de Meio Ambiente, já estão implantados os seguintes sistemas: 

Sistemas de logística reversa implantados:

• Pilhas e Baterias
• Pneus Inservíveis
• Embalagens de Agrotóxicos
• Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado
• Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes
  

 

O consumidor é fundamental no processo de logística reversa, é de sua responsabilidade efetuar a devolução dos resíduos que gerar aos fabricantes ou importadores, para que esses façam a destinação ambientalmente adequada.

E para facilitar a vida dos consumidores, existem alguns serviços simples e prático para eles descobrirem os locais disponíveis para o descarte de resíduos sólidos perigosos, com estes abaixo:

• Reciclanip: associação criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus novos, para recolhimento quando se tornarem inservíveis. Para conhecer os pontos de coleta espalhados pelo Brasil, acesse: http://www.reciclanip.org.br/v3/pontos-coleta/brasil. 
• Programa descarte consciente: descarte adequado de seus medicamentos. Para conhecer os pontos de coleta espalhados pelo Brasil, acesse: http://www.descarteconsciente.com.br/. Outra dica é verificar pontos de coleta na Prefeitura de sua cidade, em farmácias, Postos de Saúde, que geralmente possuem programa de coleta. 
• eCycle: o site da eCycle é outra alternativa para encontrar pontos de coleta para diversos tipos de resíduos em geral:  http://ecycle.com.br

Nesses serviços, basta escolher o tipo de material a ser descartado e informar o CEP, em seguida o portal irá mostrar os pontos de coletas mais próximos.

Atualizado em 25 de agosto de 2016.