A pandemia do novo
Coronavírus tem evidenciado os abismos sociais do país, em especial o abismo
ambiental, onde milhões ainda sofrem com a falta de acesso a água potável e
tratamento de esgoto. Medidas básicas para prevenir doenças e promover a saúde
pública, há tempos negligenciadas, deve ser agora nossa prioridade máxima.
Para se ter uma ideia
da dimensão do problema e o quão a realidade é alarmante: de acordo com dados
do SINIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 100 milhões, ou
seja, metade do país não tem esgoto tratado; cerca de 17% não tem acesso a água
potável (35 milhões); e segundo a Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas
de Limpeza Pública e Resíduos Especiais quase 3 mil lixões ainda vigoram no
país; todo dia 20 mil toneladas de resíduos sequer são coletadas, jogadas em
terrenos baldios ou descartadas clandestinamente.
Além da degradação
ambiental, o impacto na saúde humana é gravíssimo. De acordo com dados do
Ministério da Saúde, no ano de 2017, 263 mil pessoas foram internadas por
doenças relacionadas a falta de saneamento básico. Custando 100 milhões ao
Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, faz também milhares de vítimas
fatais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 15 mil pessoas morrem
por ano devido a negligência dessas medidas. Com a Covid-19, a situação se
piora ainda mais, para se ter uma noção, apenas no primeiro trimestre de 2020,
segundo a Abes – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
houve 40 mil internações. E o custo público foi de 4,6 milhões. Em
contrapartida, um estudo da OMS revela que a cada $ 1 real investido em
saneamento poupa-se outros $ 4.
Sem dúvidas,
saneamento básico é a maior emergência socioambiental do país. Isso resulta em
muitas doenças, internações, custa milhões ao sistema público de saúde, e a
infelicidade maior ainda: provoca milhares mortes por ano. Embora seja o mínimo
para um ambiente saudável, e uma necessidade que sempre foi urgente, o tema
nunca foi tratado como prioridade na agenda pública.
A nova esperança
surge com mais uma Lei – o Marco do Saneamento - PL 4162/2019 [em breve artigo
específico] que prevê até levar água a 99% da população e tratar 90% do esgoto
até 2033, e encerrar os lixões, parcialmente, até 2024. Uma lei por si só não
resolve, não é por falta de lei que estes problemas permanecem. Esperança maior haverá se houver vontade política e também muita pressão e cobrança por parte da sociedade. Espera-se que agora
que esta mazela foi escancarada pelo vírus possamos entender que essa realidade
é inaceitável e precisa ser mudada e não pode esperar.
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