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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Além dos 3R’S – entenda a nova ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos criada pela PNRS

Uma das soluções mais amplamente divulgadas no mundo inteiro são os 3R’S: Reduzir Reutilizar e Reciclar. De modo bem simplificado, os 3R’S são ações práticas voltadas para a sustentabilidade do planeta.
É uma solução que está relacionada a mudanças de hábitos de consumo e de descarte de resíduos, com grande potencial para reduzir o consumo de recursos naturais e impactos ambientais, além de gerar emprego e renda para catadores de materiais, propiciar o desenvolvimento de cooperativas, entre outras vantagens. O que até então é perfeito! O único problema dos 3R’S é que sua adoção nunca foi obrigatória. Porém, hoje como temos em vigência a Política Nacional de Resíduos Sólidos, agora isso não é mais opcional, é obrigatório.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010), não só adota os 3R’S, como vai além dele, criando medidas antes mesmo de se pensar em reduzir, fazendo-se pensar em formas para a não geração de resíduos. Depois sim vem a redução, a reutilização e a reciclagem.  E nos 3R's o ciclo se encerraria na reciclagem, mas na PNRS não, na impossibilidade de reciclagem, os resíduos ainda podem passar por processos de tratamento. E somente se esgotada todas essas possibilidades (nestes casos chama-se, não de resíduos, mas sim de rejeitos) é que eles devem ir para os aterros sanitários.

Para entender isso melhor é preciso saber que um dos principais objetivos da PNRS, e que deve ser observada nos planos de gestão (que devem ser elaborado pelos Municípios) e de gerenciamento de resíduos sólidos (que devem ser elaborado pelas empresas) é a seguinte ordem de prioridade:
  • Não geração;
  • Redução;
  • Reutilização:
  • Reciclagem:
  • Tratamento de resíduos;
  • Disposição final de rejeitos.  
Sabe-se que na sociedade em que vivemos é quase impossível não gerar resíduos. E observando o cenário mundial, vemos que a tendência é que haja um aumento na produção de resíduos sólidos. No entanto essa estratégia é inovadora na PNRS, e essa hierarquia imposta pela PNRS é, para o Brasil, um importante passo para mudar esse cenário e reduzir a quantidade de resíduos gerada, por que esta medida visa prevenir a geração de resíduos. Portanto, a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos devem ser baseados na identificação de opções de não geração.

Se não for possível evitar a geração de resíduos, deve-se pelos menos reduzir o volume dos mesmos. Os consumidores (enquanto pessoas físicas) podem reduzir o volume de resíduos sólidos, reduzindo o consumo. Para as empresas, a melhor forma para isso é a redução na fonte, através de mudanças de procedimentos, de tecnologias, alterações na matéria-prima, alterações no produto.

Após a redução, deve-se observar ainda, a possibilidade de reutilização, usando o mesmo material mais de uma vez, para a mesma função original ou não.

O que não puder ser reutilizado deve ser destinado à reciclagem (processo em que os materiais têm suas propriedades físicas, químicas ou biológicas alteradas, para serem transformados em novos produtos).  

O que não for passível de reciclagem deve ser tratado. Os resíduos orgânicos, como restos de alimentos, podem ser tratados por meio da compostagem, por exemplo, que é um método de tratamento biológico de resíduos orgânicos, em que os microorganismos transformam a matéria orgânica em composto orgânico, comumente chamado de adubo (útil para as plantas).

A parcela de resíduos sólidos, que for impossível de ser reutilizada, reciclada ou tratada, é chamada de rejeitos – e, como última solução, deve ser disposta adequadamente em um aterro sanitário.


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